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atestado médico de incapacidade multiuso | tempo de espera | renovação

O atestado médico de incapacidade é dos assuntos mais pesquisados neste blog.

Dado conhecer a situação da minha mãe, que também teve cancro da mama alguns anos antes, eu tratei logo que possível deste assunto.

atestado médico de incapacidade

Este atestado consiste num certificado que comprova que determinada pessoa, por um tempo algo prolongado não se encontra com todas as suas faculdades. 

Assim, situações de deficiência; situações de doença oncológica ou acidentes podem fazer parte do conjunto de condições para ter este certificado e, respetivamente, obter os seus benefícios.  

junta médica quando chamam?

Porém, e dado este tema ser cada vez mais partilhado, há cada vez mais pessoas a solicitarem este certificado [e ainda bem].

Todavia, parece-me que a nível estrutural, isto é, a equipa profissional; a dinâmica necessária mantem-se.

Daí a que cada vez mais receba emails de pessoas que consideram a sua situação anormal, dado estarem à espera da junta médica para avaliação de incapacidade, muitas semanas e mesmo alguns meses

atualização março 2020

E parece que esta situação vai-se manter, isto porque, devido ao coronavírus, “Governo suspende Juntas Médicas de Avaliação de Incapacidade” Fonte: Diário de Notícias

junta medica valadares

Algumas pessoas são chamadas para uma junta médica, em valadares, referente à Segurança Social.

Juntas médicas associadas ao recebimento de subsidios, como por exemplo, de doença.

E há uma falsa ideia que então o processo para a obtenção de atestado médico de incapacidade é automático. O que não é verdade. 

# Como chegar segurança social valadares

Assim, para obter atestado médico de incapacidade deve solicitar junta médica no respetivo centro de saúde da sua residência, para este efeito

Onde pedir junta médica?

Como sei qual é o centro de saúde?

Quanto a esta questão pode questionar a sua junta de freguesia, ou então o seu centro de saúde, mencionando a sua area de residência, em que geralmente disponibilizam essa informação.

Por exemplo, eu vivo em Gaia, mas o meu centro de saúde (médica de família) é em matosinhos e para obter junta médica tive que ir ao centro de saúde canidelo, em Vila Nova de Gaia.

zona norte

Recentemente consegui obter um documento, referente à zona norte, em que, pelo menos das situações que conheço, os locais aparecem corretamente.

Delegados de saúde zona norte | Fonte: Ministério da Saúde

como passar na junta médica

Esta também é uma questão algo recorrente.

Em primeiro, a questão assim feita parece que há um modo para obter ou não a junta médica.

Não, a junta médica é um atestado que comprova a incapacidade de determinada pessoa, por determinado período

Por exemplo, situações de cancro da mama, grau 3, confere, na maioria das situações, incapacidade igual ou superior a 60% durante, pelo menos, 6 anos. 

atestado grau de incapacidade 

Sendo 60% a taxa mínima para conceder benefício

Porém, o atestado é sobre a nossa situação de saúde geral e não apenas sobre uma doença

E porque é que falo nisto?

renovação atestado medico de incapacidade

Como já tinha indicado anteriormente, a minha mãe em 2019 solicitou renoção do atestado médico de incapacidade. 

Todavia, descobri através de falar com diferentes casos de cancro da mama, que estas mulheres tinham perdido o atestado, dado terem tido alta clínica da situação cancro da mama.

Assim, estava a ver que o mesmo iria acontecer com a minha mãe.

Todavia, e dado ela ter outros problemas de saúde, abordei esta questão com ela, de forma a ela procurar ter relatórios médicos de todas as condições de saúde dela.

Tendo tido então um relatório da médica da unidade de saúde familiar, mas também de um ortopedista e da oncologista.

renovação atestado médico de incapacidade 

E, de facto, na junta médica, que demorou cerca de 6 meses para ser chamada, avisaram-na que devido à doença oncológica [com esvaziamento axilar] só teria 40% de incapacidade, mas que dadas as outras condições de saúde teria um atestado com deficiência de 60%.

atestado validade | atestado permanente 

E o anterior atestado, dado ter sido analisada apenas a situação de cancro teve um prazo de 6 anos.

Porém, dadas as situações agora apresentadas serem crônicas teve direito a atestado médico de incapacidade permanente.

Isto é, vitalicio. Deste modo, terá sempre os benefícios em sede IRS, como outras vantagens. 

# porque pedir atestado médico de incapacidade [vantagens]

Assim, se está de momento a solicitar junta médica para avaliação de atestado médico de incapacidade, procure obter todos os relatórios que correspondam melhor a sua situação de saúde. 

Para alguns benefícios, como acontece na aquisição ou construção de habitação ter 60% ou 64% pode fazer alguma diferença

atestado médico e finanças

Relembro que após recebermos o devido atestado, e se este tiver uma incapacidade superior a 60% é conveniente o envio de fotocópia do mesmo para as Finanças

A minha mãe neste dia como estava próxima de um serviço de finanças decidiu ir imediatamente apresentar este novo atestado. Uma vez que pode ser entregue [a fotocópia] em qualquer serviço de finanças.

O original atestado, bem como todos os relatórios clínicos ficam com a pessoa com incapacidade, caso nos seja pedido podemos entregar cópias. 

confirmação finanças

Através da sua conta no portal das finanças pode consultar a sua situação quanto a este ponto.

Assim, se consultar o campo “Dados Gerais“, ao fundo desta página aparecerá informação neste âmbito.

Início Os Seus Serviços Consultar Situação Cadastral Actual Dados Gerais

Finanças | E-balcão

De modo a evitar deslocações necessárias, por este ou outro tipo de questões, recomendo o serviço de atendimento através do portal das finanças.

De facto, coloco sempre lá todas as minhas questões, sendo possível anexar documentos. 

Início Os Seus Serviços Outros Serviços e-balcão (Contactos) Atendimento e-balcão

conclusão | atestado médico de incapacidade alterações 

  • são muitas as pessoas que estão há várias semanas ou mesmo meses à espera que sejam chamadas para junta médica para obter atestado médico de incapacidade
  • e a situação pareça que vai piorar consideravelmente a partir de março 2020, devido ao coronavírus
  • a meu ver, era pertinente estes processos tornarem-se automáticos e com isso evitar inúmeras deslocações 
  • no caso de ter subsidio de doença poderá ter que ter uma outra junta médica relativamente a este apoio social também, decorrendo esta, no Norte, em Valadares
  • todavia, e quanto ao atestado médico de incapacidade é de ressalvar que este é sobre a situação de saúde de determinada pessoa e não sobre uma dada doença.  
Posted in cancro, cancro da mama, dia a dia, dinheiro

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