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beneficios e como pedir o atestado médico incapacidade multiusos

O atestado médico de incapacidade multiuso é associado à deficiência.

No entanto, quem atravessa por um cancro tem a possibilidade de requerer este documento. Possibilitando o gozo de alguns beneficios, dentro dos quais fiscais. 

Mas, infelizmente, este não é um processo automático. Por tal, neste artigo explico como e quando deve requerer este atestado. Assim como a sua pertinência, ou ainda informação que deve ser do nosso conhecimento

Atestado incapacidade multiuso para que serve

Como o nome indica este é um certificado de uma incapacidade temporária ou permanente, de uma pessoa.

Atestado multiusos, pois será necessário em diferentes situações e para diferentes instituições:

  • Finanças, de modo a obter benefícios fiscais;
  • Segurança Social, para o caso de solicitar alguns apoios, nomeadamente Prestação Social de Inclusão;
  • Saúde, para ficar isento do pagamento de taxas moderadoras. 

Vantagens do atestado

O atestado incapacidade multiusos atribuiu beneficios, maioritariamente beneficios fiscais, sendo estes: 

“*benefícios na aquisição de viatura própria (Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho);

*isenção do imposto único de circulação (Lei 22-A/2007, de 29 de junho) [o carro tem que estar no nome da pessoa com cancro]

*cartão de estacionamento para pessoas com deficiência com mobilidade condicionada (decreto-lei 307/2003, de 10 de dezembro);

*benefícios na aquisição ou construção de habitação (decreto-lei n.º 230/80, de 16 de julho);

* ajudas técnicas (despacho n.º 2027/2010, de 29 de janeiro);

* isenção do pagamento de taxas moderadoras (decreto-lei n.º 113/2011, de 29 de novembro);

*prioridade no atendimento nos serviços públicos (decreto-lei n.º 135/99, de 22 de abril);

*quota de emprego na Administração Pública (decreto-lei n.º 29/2001, de 3 de fevereiro);

*contingente especial para o ensino superior (portaria n.º 478/2010, de 9 de julho);

*incentivos do IEFP à contratação de pessoas com deficiência no setor privado (decreto-lei n.º290/2009, de 12 de outubro);

*benefícios fiscais em sede de IRS (de acordo com o Orçamento Geral de Estado);

*disposições do Código do Trabalho para os trabalhadores com deficiência”

Fonte: Economias

Percentagem de incapacidade

Para usufruir dos benefícios atrás descritos, o grau de deficiência mínima deve ser igual ou superior a 60%. Esta incapacidade é calculada de acordo com a Tabela Nacional de Incapacidades (Decreto-Lei n.º 352/2007 de 23 de Outubro).

Atestado doentes oncológicos 

Pelo que me foi possível constatar, a maior parte das situações de cancro da mama é atribuída uma incapacidade igual ou superior a 60 por cento.

No meu caso, foi-me atríbuido o grau mínimo de deficiência, dado estar na quimioterapia e ainda não ter sido operada. Já a minha mãe que quando teve a primeira junta médica já tinha sido operada à mama e à axila (esvaziamento axilar), teve um grau de deficiência de 64%.

Aos doentes cancro da mama, geralmente é atribuído um atestado de incapacidade temporária e não definitiva, este designado por atestado de incapacidade permanente. 

Quando pedir o atestado?

Isenção de taxas moderadoras

A meu ver, o melhor é tratar desta questão burocrática assim que lhe for possível. Recordo-me que a minha mãe só tratou desta questão alguns meses após o diagnóstico. E, com isto, mais tarde, ela recebeu uma carta do hospital para pagar alguns atos médicos e exames.

Acabou por não pagar, mas ainda teve que dar umas voltas para tal.

De modo, a não ter este problema, decidi tratar na semana a seguir à primeira quimioterapia. Até porque tinha receio de não sessões seguintes não estar tão bem. 

Artigo: Dicas e conselhos para antes e durante a quimioterapia

outros benefícios

Mas depois percebi-me que, de facto, é importante pedir este atestado logo que possível, de modo a usufruir dos benefícios.

Sem este atestado de incapacidade não podemos requerer a prestação social de inclusão ou requerer a isenção imposto automovel

Como pedir atestado multiusos 

Local – centro de saúde da sua residência

Primeiramente, para solicitar esta junta médica, deve dirigir-se ao centro de saúde da sua residência, destacado para este efeito. 

Eu vivo em Vila Nova de Gaia, mas o meu centro de saúde continua a ser em Matosinhos, pois gosto muito da minha médica de família e não quis mudar.

Assim, como ainda me lembrava onde requerer esta junta médica, pois tinha andado com a minha mãe dirigi-me ao local. Que para os utentes de Matosinhos, situa-se no antigo Hospital de Matosinhos (Rua Alfredo Cunha, 365, Telefone: 229 363 025).

Foi onde me informaram que se vivo em Gaia, é no centro de juntas médicas de Gaia que devia-me dirigir. E que esta localidade tinha mais que um centro.

junta medica Gaia

Através de pesquisas encontrei um documento desatualizado da Direção Geral de Saúde, pois aqui é referenciado o centro de saude barao do corvo, que já não atua neste âmbito. Mas através dos contactos consegui obter a informação pretendida. (Enviei um email para esta mesma entidade para saber se existe um documento atualizado, caso o obtenha pretendo divulgá-lo neste post). 

centro de saude de canidelo v. n. gaia

Como vivo em Mafamude, Vila Nova de Gaia, tive que ir ao Centro de Saúde de Canidelo. Penso que este centro serve também os utentes das freguesias de Afurada, Avintes, Canidelo, Mafamude, Oliveira do Douro, Santa Marinha e Vilar de Andorinho.

centro saude canidelo contacto

Rua das Fábricas, n.º 282, 4400 -712 Canidelo; telefone: 22 772 7920

Junta médica Gaia
Google Maps (clicar na imagem)

centro saude de valadares

Enquanto que quem reside em Vila Nova de Gaia, nas freguesias de Arcozelo, Canelas, Crestuma, Gulpilhares, Grijó, Lever, Madalena, Olival, Pedroso, Perosinho, São Félix da Marinha, Sandim, Seixezelo, Sermonde, Serzedo, Valadares e Vilar do Paraíso. Mas também das freguesias Anta, Espinho, Guetim, Paramos e Silvalde, do concelho de Espinho deve dirigir-se a este centro de saúde.

Centro de Saúde de Valares contactos

Rua da Boa Nova, n.º 325, 4405 -535; telefone: 22 711 09 87

Junta médica Vila Nova Gaia
Google Maps (clicar na imagem)

aguardar pela consulta junta médica gaia

Depois terá que aguardar até que seja convocado(a) para uma consulta junta medica.

Eu fui convocada por telefone, tendo sido informada que esta consulta decorreria na mesma no Centro de Saúde de Canidelo.

Como nesta consulta serão analisados os relatórios médicos, aconselho a solicitar os relatórios médicos no hospital numa altura próxima ao pedido anterior.

Onde pedir relatórios no hospital de São João?

Há hospitais que se pedem os relatórios aos médicos (hospital Pedro Hispano). 

Todavia, no hospital São João os relatórios médicos poderão ser solicitados por diferentes vias, nomeadamente: fax, email, carta, presencilmente.

Pedido presencialmente 

Eu optei por pedir presencialmente. De nada adianta irmos ao secretariado de oncologia. Uma vez que estes pedidos só podem ser feitos na receção do Atrium Hospitalidade (entrada das visitas para internamento).

Assim, na maquina das senhas terá que selecionar esta opção e aguardar a sua vez.

No momento em que somos antendidos é necessário identificarmo-nos (cartão de cidadão). Assim como, é-nos questionado o motivo pelo qual pedimos este relatório. Tendo indicado que seria para solicitar o atestado médico de incapacidade.

Eu pedi relatório do Centro de Mama, mas também do serviço de Oncologia (pois iniciaria pela quimioterapia). Sendo possível os mesmos serem enviados por correio ou levantados neste local.

Escolhi o envio por correio e recebi os relatórios na semana anterior à convocatória.

Pedido de relatórios por fax, email ou correio

No site do Hospital de São João consta a possibilidade de pedir estes relatórios, ou outros (ex: cópia de exames médicos) através do envio de carta, email ou fax. Saber mais (aqui)

Atestado multiuso de incapacidade em junta médica

Neste dia tive que informar da minha presença na receção e aguardar a minha vez, em que fui chamada pelo nome. Ao entrar na sala encontrei três médicos que colocaram-me algumas questões (nomeadamente se já estava em quimioterapia e quantas sessões iria realizar).

De seguida, informaram-me da incapacidade de 60% que me seria atribuída. Ou seja, esta consulta não demorou mais que 5 minutos. Porém, nem sempre é assim. Na altura da minha mãe, lembro-me que pediram para ver o peito (ela já tinha sido operada e estava em quimioterapia; o que, a meu ver, foi algo completamente desumano e desnecessário).

Emissão do certificado multiusos de incapacidade

Então, foi-me dado um documento que entreguei na receção, tendo depois sido emitido o devido atestado médico de incapacidade multiusos.

atestado médico preço

Enquanto que em anos anteriores este atestado teve um custo de 50€; em 2017 baixou para 25€ e, agora, tem um custo de 12,50€.

Atestado de incapacidade multiuso informação importante

atestado medico de incapacidade

No atestado além de constar o grau de incapacidade.

Revela também o ano que deverá ocorrer uma reavaliação.

Além de que, no campo de observações (Obs) pode constar a data a partir da qual está abrangido(a) dos respetivos benefícios.

Atestado médico de incapacidade multiusos pdf (aqui)

atestado multiusos tem validade

Geralmente a validade do atestado médico de incapacidade é de 6 anos. Isto porque é incluído o ano de tratamentos oncológicos e os 5 anos seguintes.  

reavaliação atestado multiusos

Se por algum motivo não concorda com o grau que lhe foi atríbuido. Ou a sua situação alterou-se significativamente e julga que tal afectará também o grau, pode sempre pedir uma reavaliação. Para tal, deverá, novamente ir ao Centro de Saúde da sua residência.

Segundo o Decreto-Lei n.º 291/ 2009, de 12 de outubro, artigo 4.º:

“7 – Sem prejuízo do disposto no n.º 1, nos processos de revisão ou reavaliação, o grau de incapacidade resultante da aplicação da Tabela Nacional de Incapacidades por Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais vigente à data da avaliação ou da última reavaliação é mantido sempre que, de acordo com declaração da junta médica, se mostre mais favorável ao avaliado.”

Ou seja, mesmo que o grau de deficiência obtido na reavaliação seja inferior, mantêm-se a situação mais favorável (caso ainda esteja no prazo de validade).

renovação atestado incapacidade multiusos

O atestado médico de incapacidade é também imprescindível para assuntos da Segurança Social como a Prestação Social de Inclusão

Quanto a esta questão, e para não perder o direito a esta prestação social, deverá solicitar renovação atestado incapacidade, pelo menos, 6 meses antes do término da validade

Avaliação de incapacidade tabela

A tabela incapacidades tem por base o Decreto Lei 352 de 2007 de 23 de outubro.

Todavia, no site da Segurança Social pode encontrar um guia da Tabela Nacional de Incapacidades.

Neste documento, a informação referente aos órgãos de reprodução, encontra-se no capítulo XII, página 102. Mais especificamente, quanto às mamas:

“5- Mamas – As lesões mamárias que originam deformidade ou alteração da superfície prejudicam estética e psiquicamente a mulher.
No coeficiente de desvalorização há ainda a considerar o factor do aleitamento, se a mulher se encontrar em idade fértil.” (ver aqui)

Tabela Incapacidades Oncologia

Já o capítulo XVI deste guia é dedicado a Oncologia, nomeadamente Instruções específicas; Informação das incapacidades; ou ainda um guião para exame pericial. E, por fim, tabela de incapacidades referente a Oncologia. (ver aqui)

Fonte: Guia Tabela Nacional de Incapacidades (TNI), Segurança Social, páginas 102-104; 117-121

Entrega de atestado médico 

De modo a agilizar os processos, é conveniente tirar fotocópias do atestado e entregar em diferentes entidades. Dentro das quais: Finanças; Centro de Saúde; Banco. 

Nota: quer os relatórios médicos originais; quer o atestado original devem ficar connosco.

atestado médico de incapacidade multiuso finanças

Assim que lhe for possível é conveniente apresentar uma fotocópia (e levar o original) num serviço de finanças.

Não necessita que seja o serviço de finanças da sua área de residência. Isto para que a sua incapacidade seja confirmada e passe a constar no cadastro tributário.

finanças atestado multiusos

Esta entrega poderá ocorrer também online. Para tal, deverá entrar no Portal das Finanças / Os seus serviços/ Entregar/ PEDIDO / Indicação / Alteração dos Dados de Deficiência Fiscalmente Relevante.

Sendo dada uma data (penso que 15dias) para remeter, por correio, uma fotocópia autenticada do certificado, juntamente com uma cópia deste pedido, à Direção de Serviços de Registo de Contribuintes (DSRC).

 

Portal das finanças entregar atestado de incapacidade

comprovação de deficiência fiscalmente relevante

Finanças IUC | Imposto automovel

Depois da sua incapacidade constar no cadastro, poderá solicitar a isenção de iuc via online, através do seguintes passos:

Portal das Finanças/ Entregar / IUC / Declaração / Selecionar o veículo e pedir a isenção. E obterá o respectivo comprovativo de isenção (não esquecer de imprimir e andar no carro para o caso de ser necessário).

Caso não seja possível via online; ou se aparecer o pagamento e não a isenção, deverá dirigir-se a um Serviço de Finanças. Sendo isento(a) não efetue este pagamento. 

Nos anos seguintes, poderá sempre verificar se a situação de incapacidade consta no Portal das Finanças e se lhe é possível obter a isenção via online. Continuando com algum problema é conveniente ir a uma repartição das Finanças.  

atestado incapacidade multiusos irs

Em sede de IRS existem alguns benefícios, aconselho a leitura de um artigo do Saldo Positivo (CGD) neste âmbito “Pessoas com deficiência e IRS: Quais os benefícios?

Mas para tal, é necessário algum cuidado no preenchimento da sua declaração. Isto porque, na folha de rosto de declaração, deverá assinalar o NIF da pessoa com deficiência, e o respectivo valor de incapacidade.

IRS grau de incapacidade igual ou superior a 60%
IRS 2017 da minha mãe que tem um grau de invalidez de 64%

Porém, estes benefícios só são atribuídos no ano seguinte. Por exemplo, eu tive que corrigir o meu IRS realizado em 2018, pois tinha colocado o grau de deficiência, e como este é respetivo ao ano 2017 e a minha incapacidade apenas foi emitida em 2018, foi-me pedida esta correção.

Isenção taxas moderadoras | Centro de Saúde

Deve levar uma fotocópia do Certificado de incapacidade ao seu centro de saúde, do seu médico de família, no meu caso em Matosinhos. De modo a tornar-se-á isento do pagamento das taxas moderadoras.

Certificado incapacidade temporária

Pediram-me o certificado de incapacidade temporária, o que é? Não é mais nem menos que o atestado médico de incapacidade. Sendo estas duas designações corretas quanto a este documento.

Outras informações sobre o atestado e benefícios

Por fim, no hospital foi-me dado um documento com algumas informações úteis neste sentido. Nomeadamente:

  • “Se tiver empréstimo bancário para habitação tem direito à descida da taxa de juro, igual à taxa de deficiência.
  • Se tiver Empréstimo para habitação com seguro de morte e invalidez e se for reformado por doença oncológica pode ficar com a dívida liquidada mediantes as clausulas do seguro. Documentos a apresentar no Banco: Fotocópia de todos os relatórios médicos; fotocópia do certificado multiusos
  • Entregar fotocópia do Certificado Multiusos na entidade patronal e esta envia a fotocópia do documento para as Finanças e fica com direito a: 1- Beneficiário Segurança Social – 100% de retenção; 2 – ADSE ou outro subsistema – paga uma pequena percentagem
  • Nota 1: Se já estiver reformado deve enviar a fotocópia do certificado multiusos para o Centro Nacional de Pensões – Largo Campo Grande 6 1749-001 Lisboa [Telefone: 300 511 300 Fax. 300 510 851]
  • Nota 2: Entregar a fotocópia do certificado de multiusos e nunca o original.”

Fonte: Documento entregue pelo Hospital São João (ver aqui)

atestado medico outras informações

  • recebo várias dúvidas mas algumas não estou a conseguir obter resposta, por exemplo, alguém sabe se podemos obter atestado médico para o estrangeiro?
  • quanto a questões de tempo, como a partilha desta informação está a levar à solicitação de mais juntas médicas, penso que em termos gerais, o pedido de atestado, em 2019, está a demorar um pouco mais 
  • todavia, os benefícios podendo ser significativos, tentarei abordar em outros artigos o procedimento para cada situação 
Posted in cancro, cancro da mama, dia a dia, dinheiro

10 Comments

  1. Inês Carreira

    Olá boa noite. Fui diagnósticada a 14 Fevereiro, já vou na 2a sessão de quimioterapia e fui hoje pela primeira vez a junta médica ao fim de 1 mês de baixa.. Ficaram com o meu relatório médico.. Nem me lembrei de tirar cópia, nunca achei que ficasse lá.. Terei que pedir outro na próxima consulta… Também aguardo a junta médica para o atestado multiusos.. Pedi a 18 Fevereiro e ainda não fui chamada.. Pesei que tinha 60 dias para chamar mas ainda nada… Terei que levar outro relatório sempre que me apresentar em junta médica? Obrigada

    • maisumahistoria

      Olá Inês,
      Primeiramente força para esta etapa de quimioterapia. Sinceramente gostaria de lhe dizer que “há uma atenção” neste período, mas não é de todo assim. Como já está a experienciar, vão surgir alguns “problemazitos” que por vezes vão nos querer consumir.
      Mas queria dizer-lhe que agora a sua prioridade deve ser a sua recuperação! O resto vai-se resolvendo.
      Quanto ao relatório médico, já não é a primeira pessoa a mencionar que na segurança social (para baixa médica) querem ficar com os relatórios médicos. No hospital aconselham-nos a ficar com os originais, mas penso não ser um problema pedir novamente, explicando a situação. Até porque na junta médica para solicitar o atestado, ser-lhe-á pedido este relatório médico.
      E, sim, pode demorar algum tempo. A minha mãe (Matosinhos) esperou mais tempo do que eu (Gaia).
      Aproveito para relembrar que o quenão podem mesmo ficar é com o original do atestado mutiusos.
      Eu como não tive direito à baixa médica não posso passar-lhe a minha experiência. Mas pelas experiências que conheço, aconselho a possuir relatório médico sempre que a sua situação se alterar (exemplo operação; fez esvaziamento axilar, etc), de modo a segurança social entender adequadamente a nossa situação.
      Não sei se a consegui ajudar. Mais uma vez força!

  2. Maria Isabel Quental

    Boa noite.

    Encontrei há pouco este maravilhoso site que vou continuar a ler com toda a atenção.
    Venho solicitar uma informação. No ano 2000 tive um cancro de mama, fiz quimio e rádio. Entretanto tratei do atestado multiusos, fui a junta e deram-me 80% de incapacidade. Daí a cerca de 8 anos tive conhecimento que o documento tinha validade e que precisava de ser renovado. Não o fiz. Entretanto tive um Melanoma, não foi preciso tratamentos e um ano mais tarde um cancro num rim, o qual me foi retirado. Não fiz tratamentos. Como era utente do IPO e era e sou Isenta ali, nunca necessitei do Atestado. Agora que já estou com 70 anos, estou a precisar fazer exames cá fora e lembrei-me de pedir um relatório ao IPO para voltar a pedir o multiusos, para não ter que pagar as taxas moderadoras.

    Grata desde já.

  3. Anabela Fernandes Bronze Rodrigues

    Tenho uma mancha num pulmão tive um avc à cerca de 16anos sou ipertensa ando numa psicóloga à ja uns anos tenho ernias discais derivado ao trabalho tenho direito a 60% de incapacidade multiusos???

    • maisumahistoria

      Olá Anabela,

      Sei que os doentes oncologicos, devido aos tratamentos, tem direito ao atestado médico de incapacidade temporária.

      Mas a Anabela tem sempre a possibilidade de solicitar uma junta médica com o proposito de pedir o atestado médico. Para saber qual é o seu centro de saude de residência para fazer este pedido, pode perguntar ao seu centro de saúde que, geralmente, tem esta informação.

      Sendo muito importante pedir aos seus médicos das especialidades (pulmão e hérnias discais) os devidos relatórios médicos. São estes documentos que servirão como suporte para ter ou não o atestado e o devido grau de incapacidade.

      Espero ter-lhe sido útil,

  4. Marta de Aguiar

    Boa tarde
    Precisava de saber se existe algum cartão q comprove o atestado multiuso e q seja universal. Qd vou para fora do país e apresento o meu atestado, este não é reconhecido

    • maisumahistoria

      Olá Marta,
      Por acaso sempre que vou viajar levo comigo o atestado, mas nunca foi solicitado.
      Mas está a referir-se a título temporário (férias) ou permanente (emigração)?
      Vou falar com uma amiga para ver se consigo obter alguma resposta que lhe seja útil, pois de facto esta é uma questao bastante pertinente.

  5. Aurora Figueiredo

    Ola boa tarde

    Tenho 71% de incapacidade por cancro maligno com sirurgia em 2015.
    Foi um exito sinto-me com 18 anos loll.
    Vou a junta medica no inicio do ano, possivelmente irei perder os 71% e ficar com percentagem inferior a 60%, assim irei perder a isenção do IRS e das taxas moderadores ou aplica-se a tal situação vigente.

    • maisumahistoria

      Olá Aurora,
      Quanto à sua questão sinceramente não lhe sei responder…Isto porque, conheço casos que perderam o atestado, mas a taxa de incapacidade era de 65%.
      A minha mãe teve uma taxa de 64% e está a aguardar [já há mais de 3 meses] para ir à junta médica.
      Quando tiver novidades indicar-lhe-ei.
      O que lhe recomendo é solicitar uma renovação do seu atestado, com alguma antecedência [pelo menos 6 meses do fim].
      Obrigada pelo seu comentário, é muito importante para quem está em tratamentos ou terminou recentemente e sente na pele fadiga e cansaço saber que as coisas aos poucos melhoram.
      Lara

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